Termos e Condições

RITUAL TOOLS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, com CNPJ 41.814.372/0001-39 única e exclusiva proprietária dos domínios que utilizam a marca RITUAL TOOLS, e doravante denominado unicamente de SITE RITUAL TOOLS, estabelece o presente instrumento denominado TERMO DE USO para o USUÁRIO do SITE RITUAL TOOLS, conforme as condições abaixo descritas:

Por este TERMO DE USO, o USUÁRIO da RITUAL TOOLS fica ciente e concorda que ao utilizar o SITE RITUAL TOOLS, automaticamente aderirá e concordará em se submeter integralmente às condições do presente TERMO DE USO e qualquer de suas alterações futuras.

As palavras grafadas neste instrumento com letras maiúsculas terão o significado que a elas é atribuído de acordo com o estabelecido abaixo:

USUÁRIO(S): são as pessoas físicas ou jurídicas que acessam e usam os serviços providos pela RITUAL TOOLS.

SITE: conjunto de páginas ou lugar no ambiente da Internet ocupado com CONTEÚDO de uma empresa ou de uma pessoa.

SITE RITUAL TOOLS: é o SITE de internet registrado no Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (www.registro.br) sob o domínio WWW.RITUALTOOLS.COM.BR, com todos os recursos e ferramentas relacionadas a este, bem como outros SITES e domínios da marca RITUAL TOOLS registrados nos respectivos órgãos responsáveis pela classificação e registro do domínio.

ANUNCIANTE(S) são as pessoas físicas ou jurídicas que veiculam seus anúncios ou publicidade no RITUAL TOOLS.

COOKIE(S): pequeno arquivo de texto armazenado nos navegadores. Este recurso possibilita a identificação de USUÁRIOS e o direcionamento de documentos de acordo com parâmetros pré-estabelecidos.

LINKS(S): significa um acesso eletrônico, seja por meio de imagens ou palavras, que permite a conexão a outras telas de um mesmo SITE, ou, ainda, de outros SITES.

SPAN: são e-mails enviados a um grupo de USUÁRIOS sem a sua devida permissão.

CONTEÚDO: inclui texto, programas, scripts, gráficos, fotos, sons, imagens, músicas, vídeos, combinações audiovisuais, animações, recursos interativos e outros materiais que o(s) USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S), têm acesso ou submetem a um SITE.

Este documento informa as responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO(S) assume ao acessar e/ou utilizar o SITE RITUAL TOOLS e seus serviços relacionados como softwares, complementos, plug-ins, barras e acessórios a não ser quando regido por um TERMO DE USO específico.

O USUÁRIO(S) deve ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar o SITE RITUAL TOOLS, pois, o acesso ou uso deste implica em concordância integral com tais termos universais.

O SITE RITUAL TOOLS e os demais participantes do SITE somente fornecerão ao USUÁRIO(S) informações e serviços mediante expressa concordância aos TERMOS DE USO, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por referência. O uso do SITE RITUAL TOOLS significa a total concordância com tais termos, condições e informações.

Eventuais erros no funcionamento do SITE RITUAL TOOLS serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. O SITE RITUAL TOOLS não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do SITE RITUAL TOOLS.

O USUÁRIO(S) através deste TERMO DE USO aceita ser identificado pelo sistema do SITE RITUAL TOOLS, como, por exemplo, no uso de COOKIES e/ou de outras tecnologias. Tal política visa à melhoria contínua dos serviços prestados pelo SITE RITUAL TOOLS.

Caso exista alguma dúvida referente aos dados coletados pelo SITE RITUAL TOOLS consulte a nossa Política de Privacidade.

O SITE RITUAL TOOLS envidará seus melhores esforços para evitar o envio não solicitado de e-mails. Para tanto, resta estabelecido que seja absolutamente proibida à utilização do SITE RITUAL TOOLS para a distribuição de SPAM ou o envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza via correio eletrônico.

Fica a critério exclusivo do SITE RITUAL TOOLS suspender e/ou inabilitar definitivamente e aplicar as medidas jurídicas cabíveis aos USUÁRIO(S) que se utilizarem do SITE RITUAL TOOLS com a finalidade de promover seus produtos ou serviços à venda ou com qualquer outro fim, e que forem denunciados pelas pessoas que receberam essas mensagens SPAM.

O descumprimento às condições, termos e observações deste TERMO DE USO dá ao SITE RITUAL TOOLS o direito de cancelar, suspender, excluir e/ou desativar o cadastro, temporária ou definitivamente, ao seu único e exclusivo critério, sem prejuízo das cominações legais pertinentes e sem a necessidade de comunicar ao USUÁRIO(S) a ação tomada dentro do seu sistema.

Todos os materiais do SITE RITUAL TOOLS, incluindo, mas não se limitando a apresentação, “layout”, marcas, logotipos, sistemas, produtos, denominações de serviços e quaisquer outros materiais, inclusive bases de dados, programas, arquivos, imagens, vídeos ou materiais de qualquer outra natureza e que tenham contratualmente autorizadas suas veiculações no SITE RITUAL TOOLS são protegidas pela legislação de Propriedade Intelectual.

São de titularidade do SITE RITUAL TOOLS e de suas afiliadas, clientes ou fornecedores os direitos de uso e propriedade delimitando que sua reprodução, transmissão e distribuição de tais materiais, não são permitidas sem o expresso consentimento por escrito do SITE RITUAL TOOLS ou do respectivo titular, sobretudo para o fim econômico ou comercial.

Caracterizará como infração da legislação vigente, o uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados no SITE RITUAL TOOLS, sujeitando-se o USUÁRIO(S) infrator às medidas judiciais cabíveis à espécie, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e honorários advocatícios ao SITE RITUAL TOOLS, bem como a terceiros que venham a sofrer pelo ato do USUÁRIO(S).

Os riscos derivados da utilização do SITE RITUAL TOOLS são do USUÁRIO(S), logo, se seu uso resultar na necessidade de serviços e/ou reposição de material, equipamento, propriedade ou informação do USUÁRIO(S) o SITE RITUAL TOOLS e suas afiliadas não serão responsáveis por tais custos.

Os produtos, informações, valores, serviços sistemas e/ou “software”, publicados no SITE RITUAL TOOLS podem conter imprecisões e/ou erros de grafia, razão pela qual a RITUAL TOOLS envidará seus melhores esforços para manter o SITE atualizado periodicamente.

De nenhum modo o RITUAL TOOLS será responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, especial, incidental ou de qualquer fato resultante do uso do RITUAL TOOLS, inclusive por quaisquer informações, produtos e/ou serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.

A RITUAL TOOLS poderá alterar, modificar e/ou ajustar este TERMO DE USO a qualquer tempo, sendo que essas alterações, modificações e/ou ajustes terão efeito somente após se tornarem públicos. Desse modo, o USUÁRIO(S) obriga-se a rever o TERMO DE USO da RITUAL TOOLS de tempos em tempos, restando claro que o USUÁRIO(S) subordina-se à aceitação do TERMO DE USO vigente no momento de seu acesso ou faz uso dos serviços prestados pela RITUAL TOOLS.

O SITE RITUAL TOOLS reserva-se ao direito de alterar, condensar ou excluir qualquer CONTEÚDO do SITE RITUAL TOOLS que considere, a seu exclusivo critério, violar as diretrizes de CONTEÚDO, a legislação brasileira ou de qualquer outra disposição do presente TERMO DE USO.

Quaisquer avisos ou comunicações, que uma das partes tenha de fazer a outra parte, em relação a quaisquer direitos ou obrigações contidas no presente instrumento, deverão adotar a forma escrita e serão tidas como eficazmente entregues no endereço da RITUAL TOOLS se:

*Entregues em mãos mediante protocolo escrito por quem de direito possa representar a parte remetida;
*Enviadas por serviço de “courier” mediante protocolo escrito ou se pelo correio, na forma de carta registrada (“AR”); ou
*Enviadas por e-mail, ou outro meio eletrônico hábil para tais comunicações.

As partes convencionam o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos como prova documental para todos os efeitos, desde que com aviso de confirmação de recebimento ou outro tipo de protocolo que certifique o recebimento da comunicação.

Fica eleito o foro da Comarca de Franca/SP, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste TERMO DE USO independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Precisa de mais informações? Deixamos abaixo uma lista com perguntas frequentes.